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20 de Agosto de 2019
A Responsabilidade Civil do cirurgião dentista. Uma análise da culpa nos procedimentos endodônticos
Alves Fernandes Teixeira, Aparecida - Dias Gomes, Geisiane - Pessoa, Jackelline Rosa
20 de Agosto de 2019
Lei 13.146/2015. Nova sistemática das incapacidades e seus reflexos para a pessoa com deficiência
de Melo Lacerda Duarte, Brenda - Pereira dos Santos, Vanderléia
20 de Agosto de 2019
Do art. 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos ao provimento Nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça. O princípio da intervenção mínima no âmbito da filiação
Ferreira Rocha, Patricia
20 de Agosto de 2019
Um dos marcos da contemporaneidade é a transexualidade e a alteração do nome civil. Um Direito Constitucional
Honorato da Silva, Sonia
20 de Agosto de 2019
A Responsabilidade Civil do construtor pelos vícios redibitórios da obra e a divergência dos prazos à luz do Código do Consumidor e do Código Civil de 2002
Moraes Domingues Nascimento, Talita - Fernandes Pereira Alves, Thamilia - Guimarães, Cátia
20 de Agosto de 2019
Contrato de compra e venda de imóveis e seus efeitos no Direito Jurídico
Pereira Dantas, Thiago
20 de Agosto de 2019
Reflexões sobre as nuances da Responsabilidade Civil do transportador nos contratos de transporte aéreo internacional
Rodrigues Macedo de Souza, Gabriela
20 de Agosto de 2019
Abandono afetivo: O debate estabelecido pelo ordenamento jurídico brasileiro acerca da Admissão da Responsabilidade Civil
Giménez, Ana Paula - Sacramento Neves, Yalen
 
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